O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, habeas corpus a Fernando Ewerton Cezar da Silva, 30 anos, acusado de envolvimento no esquema de fraude da moeda virtual Kriptacoin.
Ele deve deixar o Complexo Penitenciário da Papuda na manhã desta quinta (19). O suspeito está preso desde 21 de setembro, quando a Polícia Civil e o Ministério Público desarticularam o grupo responsável por lesar milhares de investidores em todo o país.
A decisão judicial ocorre um dia após Fernando Ewerton e outras 13 pessoas se tornarem réus, todos acusados de envolvimento no esquema. Embora o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) alegue, na denúncia apresentada à Justiça, que ele está no grupo que inclui “diretores e sócios da Kriptacoin”, a defesa sustenta que Fernando Ewerton é vítima, já que teria investido R$ 1 milhão na moeda digital falsa.
“O Ministério Público sequer denunciou o meu cliente por lavagem de dinheiro. Isso só prova que ele não teria valores para ocultar. As transferências foram todas feitas com o CPF e a conta bancária dele, ao contrário dos outros, que usavam documentos falsos”, argumentou o advogado Cléber Lopes.
De balconista a falso milionário, preso da Kriptacoin vendia sonhos.
Para conseguir a sentença que soltou o suspeito, os advogados se embasaram na tese de que o Ministério Público não conseguiu provar a necessidade de continuidade na prisão. Assim, Fernando Ewerton aguardará o julgamento do mérito em liberdade.
Histórico de confusões
Herdeiro de uma grande concessionária de veículos do Distrito Federal, Fernando, que se apresentava como correspondente da Kriptacoin, é figura carimbada nas noites da capital. Conhecido por ostentar — costuma dirigir carros importados pela cidade — Fernando tem vários registros na polícia. As passagens são de lesão corporal, infrações no trânsito, acidente com vítima, danos a bem particular e injúria. O último acidente ocorreu em maio deste ano.
O jovem estava com a namorada em uma Ferrari vermelha, no Lago Sul. O carro de luxo ficou completamente destruído depois de bater em outro veículo onde estavam mãe e filha de um ano e sete meses. Testemunhas contaram à Polícia Militar que o motorista da Ferrari estava em alta velocidade. O velocímetro do automóvel estaria marcando 120km/h. Ele negou.
De acordo com informações da Polícia Militar, Fernando se recusou a fazer o teste do bafômetro e foi conduzido para a 1ª Delegacia de Polícia.
A reportagem apurou que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Fernando está suspensa devido a infrações cometidas em 2010, 2011 e 2012. Todas por alcoolemia ao volante.
Por lei, só poderia dirigir após regularizar a situação junto o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran).
Em 2007, Fernando e o irmão Felipe foram acusados de espancar, usando uma barra de ferro, um casal de turistas que estava em uma festa no Lago Sul. O caso também foi parar na polícia.
Em um vídeo que circulou no WhatsApp, Fernando aparece com Weverton Viana Marinho, 34 anos comemorando a compra da segunda Ferrari pelo grupo. Weverton e o irmão Welbert Richard Viana Marinho, 37, são sócios e diretores da empresa Wall Street Corporate, criadora da moeda