Abranetwork faz Comunicado Oficial contra Denúncia Pirotécnica do MP

A Abranetwork acabou de divulgar Comunicado Oficial sobre a Denúncia do Ministério Público, que entendeu que vender perfumes através do MMN legítimo é pirâmide.

Através do Vice Presidente Jurídico da Instituição e sócio de um dos maiores escritórios de advocacia do país e referência nas causas afetas a Vendas Diretas e Marketing Multinível, a Associação Brasileira de Network Marketing disse:

COMUNICADO OFICIAL DA ABRANETWORK

Exacerbado ativismo judicial, enfraquecimento das instituições políticas, abuso de poder praticado por parte da Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário, adoção de discursos populistas por políticos e veículos de mídia, fabricação artificial de vilões e heróis do povo, proliferação de “Fake News”. Não apenas vivemos grave crise institucional, pior, sofremos corrosão de nossa democracia. Em nosso país, ganhar atenção parece ser mais importante que apurar a verdade e informar.

A triste constatação acima, cotidiana em nosso cenário político, avança em direção aos demais setores sociedade e parece, enfim, ter chegado ao nosso mercado. O marketing multinível amanheceu estarrecido. Como noticiado por alguns veículos de mídia, ontem, ao fim do dia, o Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia requintada de pirotecnia em face da Up! Essência.

Fundamentalmente, acusa-se a companhia de criar “pirâmide financeira” que se destinaria a atrair “pessoas para trabalhar para eles, com a falsa ideia de lucro fácil em supostos planos de carreira, na qual estas pessoas seriam consultores e/ou investidores, estimulados a vender seus produtos, quase inexistentes no mercado”. Alega-se ainda que “o plano de carreira deixa evidente que esse desempenho [dos revendedores] pode ser expressivamente melhorado com o recrutamento de novos revendedores (denominados pela empresa de patrocínio), os quais passam a constituir uma rede”.

Honestamente, basta pouco – ou quase nenhum – conhecimento jurídico para se verificar o completo desconhecimento acerca do funcionamento do marketing multinível, o preconceito, a deturpação dos fatos, e, por consequência, a fragilidade das acusações.

Não há nas 25 páginas da denúncia uma alegação sequer a respeito do plano de negócios da empresa. A denúncia não se preocupou em apurar os valores do plano de negócio, o número de pessoas que o aderiram e o quanto tais revendedores obtiveram – e ainda obtêm de lucro (bônus), o volume de produtos vendidos, os percentuais de pagamento de bônus. Nada!

A acusação se revela um verdadeiro sofisma, pois apesar de adotar diversas premissas verdadeiras e notadamente comuns para os operadores do MMN, como por exemplo o estímulo à venda de produtos, que o resultado da empresa decorre da venda de produtos, que os ganhos dos Distribuidores estão atrelados ao volume de vendas da sua rede, conclui estranhamente que esses fatos traduzem um esquema piramidal.

Tristemente, apenas se veem acusações, informações atiradas a esmo, texto desconexo, limitando-se a alegar que suposta “confusão societária” se prestaria a maquiar o esquema de pirâmide financeira.

Não se questiona, por exemplo, como poderia se tratar de uma pirâmide financeira, e, por tanto, insustentável, se a empresa está presente no mercado há mais de 10 anos, atuando, inclusive, em outros países da américa latina.

Bastaria uma simples pesquisa no Google, por exemplo, para notar a vasta existência oferta de produtos da empresa, com linha repleta de produtos, não apenas perfumes e cosméticos, mas também nutracêuticos e bem estar, demonstrando, no mínimo, a preocupação da empresa em oferecer “produtos” para que seus “distribuidores” (representantes) consigam, efetivamente, revender produtos.

Em verdade, o que se extrai da denúncia não é uma acusação material, juridicamente construída com base em fatos e provas, mas tão somente um ataque ao marketing multinível. Uma afronta ao setor de venda direta, ainda carente de regulação legal.

A falta de regulação legal, contudo, não pode servir de encalço para o cometimento de atrocidades como as que se revelam na acusação da denúncia. O setor precisa reagir!

Os diversos equívocos conceituais cometidos pelo promotor na denúncia apresentada, de um lado nos assusta e de outro nos impõe uma reflexão a respeito da necessidade de um ardente trabalho de massificação conceitual a respeito do verdadeiro MMN.

Este artigo, portanto, não se presta a traçar as diferenças entre o verdadeiro Marketing Multinível e um esquema piramidal, cujos conceitos são claros e profundos para todos nós operadores e entusiastas do verdadeiro MMN.

Em verdade, a UP! Essência hoje é o setor de MMN e representa toda a categoria de empresas de vendas diretas e de consultores que retiram desse mercado o sustento para suas famílias. Todos somos vitimados por esta denúncia!

Neste momento, alheios a qualquer concorrência comercial, devemos, enquanto setor, estar atentos e unidos. Democracia é justiça.

A Abranetwork fará frente contra esta denúncia e convoca a todos a manifestarem sua indignação e resistência contra esta barbárie.

 

Dr. Wagner Barbosa é Especialista em Tributação Internacional pela Fundação Getúlio Vargas – GVLAW e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, possui mais de quinze anos de atuação em direito empresarial, tanto em importantes escritórios de advocacia empresarial de São Paulo, como na diretoria jurídica de empresas de grande porte.

Pós Graduado em Direito Tributário pela PUC/SP, possui forte atuação em consultoria tributária e contencioso administrativo, reestruturação de empresas, fusões e aquisições.

 Vice Presidente Jurídico da Abranetwork.

 

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